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  1. Página Principal | Portal STF

    O Portal do STF coleta dados, por meio de cookies ou dos navegadores, a fim de cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para realizar análises estatísticas. Para …

  2. Supremo Tribunal Federal

    O Tesauro STF é o vocabulário jurídico controlado usado pela Secretaria do Tribunal para uniformizar e padronizar a linguagem utilizada, propiciando maior precisão na busca da …

  3. STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem

    4 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex …

  4. STF tem maioria para impor limites à contribuição ... - Migalhas

    Sindicato STF tem maioria para impor limites à contribuição assistencial sindical Corte acolhe embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de …

  5. TCM | Jurisprudencia

    Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada. Pleno 1ª Câmara 2ª Câmara

  6. O STF | Portal STF

    Composição do Plenário do STF Ministro Edson Fachin Presidente (29/09/2025) Ministro Gilmar Mendes (20/06/2002) Ministra Cármen Lúcia (21/06/2006)

  7. Consulta processual | Portal STF

    A consulta limita-se aos processos protocolados no STF. Processos sigilosos podem ser pesquisados por classe e número, mas não são passíveis de pesquisa por outros argumentos.

  8. Informativo STF | Portal STF

    O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos …

  9. Constituição Federal de 1988 | Portal STF

    Constituição de 1988 Página da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Página do Planalto Atualizada até a EC mais recente, com dispositivos integrados à …

  10. Supremo Tribunal Federal - noticias.stf.jus.br

    Confira a pauta do STF desta quarta-feira (19) Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h